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Flashcard FC155695

Como se efetiva a transferência de ações nominativas em sociedade anônima no que diz respeito ao reconhecimento da titularidade, mesmo na ausência de procuração formal do cessionár

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Como se efetiva a transferência de ações nominativas em sociedade anônima no que diz respeito ao reconhecimento da titularidade, mesmo na ausência de procuração formal do cessionário?
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Resposta

A transferência de ações nominativas é efetivada mediante a inscrição no livro de Registro de Ações Nominativas ou pelo extrato da instituição custodiante, dispensando a necessidade de procuração formal do cessionário.

Isso ocorre porque a sociedade corretora ou a instituição responsável pela liquidação agem como representantes legais do comprador durante o processo de compra, garantindo a segurança e a agilidade das operações no mercado.

Exemplo: Imagine um investidor que compra ações nominativas de uma empresa por meio de uma corretora. Mesmo que ele não tenha emitido procuração formal para a corretora representá-lo, a elaboração do registro dessas ações no livro da empresa ou o extrato da corretora comprova automaticamente sua titularidade, permitindo que ele exerça direitos como voto e dividendos sem entraves burocráticos.






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