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Flashcard FC155698

Qual a principal característica das debêntures emitidas por sociedades anônimas e qual é a natureza jurídica da relação entre o investidor e a companhia?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual a principal característica das debêntures emitidas por sociedades anônimas e qual é a natureza jurídica da relação entre o investidor e a companhia?
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Resposta

As debêntures são títulos de dívida emitidos por sociedades anônimas que representam um empréstimo feito pelo investidor à empresa, estabelecendo uma relação obrigacional de credor e devedor. Essas emissões têm prazo médio a longo e podem ser negociadas no mercado de capitais, especialmente se a companhia for aberta.

Exemplo: Imagine que uma empresa de energia precisa captar recursos para construir uma usina solar. Ela emite debêntures para investidores que, ao comprá-las, se tornam seus credores. A empresa se compromete a pagar esses investidores com juros em prazo estabelecido, funcionando como um empréstimo formal. Se for uma companhia aberta, essas debêntures poderão ser negociadas no mercado secundário, permitindo que os investidores vendam seus títulos a terceiros antes do vencimento do prazo.




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