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Flashcard FC155701

Qual a diferença essencial entre o reembolso e o resgate de ações em uma sociedade anônima?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual a diferença essencial entre o reembolso e o resgate de ações em uma sociedade anônima?
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Resposta

Reembolso é o pagamento feito pela companhia aos acionistas que se opuseram a determinada deliberação da assembleia, garantindo-lhes o direito de vender as ações à empresa, sem retirar essas ações do capital social. Já o resgate é a operação pela qual a sociedade retira definitivamente as ações do mercado, promovendo uma diminuição do capital social.


Exemplo: imagine uma empresa que aprova uma mudança suas atividades, porém alguns acionistas discordam e optam pelo reembolso. Eles recebem o valor das ações sem que estas sejam apagadas do quadro societário, ou seja, a empresa não diminui seu capital. Por outro lado, se a empresa decide recomprar ações para cancelá-las, diminuindo o número de ações em circulação e reduzindo seu capital social, está fazendo um resgate.






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