Flashcard FC155723
O que caracteriza a extinção de uma companhia, e como ela se diferencia da transformação societária?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza a extinção de uma companhia, e como ela se diferencia da transformação societária?
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Resposta
Extingue-se a companhia quando ocorre incorporação, fusão ou cisão, em que sua personalidade jurídica se extingue e seu patrimônio é transferido a outras sociedades. A transformação não extingue a companhia, apenas altera seu tipo societário, mantendo sua personalidade jurídica e continuidade operacional.Exemplo: Imagine uma companhia aberta que decide mudar sua forma de sociedade anônima para limitada sem dissolver suas atividades ou alterar a titularidade do patrimônio. Nesse caso, ocorre uma transformação, a empresa adapta seu formato sem se extinguir. Já se essa mesma companhia fosse integrada a outra maior, ocorrendo a transferência total do patrimônio e desaparecimento da sociedade original, aí sim teria ocorrido extinção por incorporação.
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