Flashcard FC155727
Em um consórcio de empresas, qual o efeito da falência de uma empresa consorciada sobre a continuidade do consórcio e as demais consorciadas?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Em um consórcio de empresas, qual o efeito da falência de uma empresa consorciada sobre a continuidade do consórcio e as demais consorciadas?
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Resposta
A falência de uma empresa consorciada não extingue o consórcio nem afeta as demais empresas participantes, que podem continuar as atividades normalmente. As obrigações anteriores à falência permanecem, cabendo apenas a apuração dos créditos da empresa falida no âmbito do consórcio. Exemplo: imagine um consórcio formado por três empresas para construir um shopping. Se uma delas decreta falência, as outras duas seguem executando o projeto sem a necessidade de encerrar o consórcio. Apenas as dívidas e direitos relacionados à empresa falida serão apurados separadamente, garantindo a continuidade da obra e a preservação dos direitos dos consorciados restantes.Veja como foi cobrado:
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