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Flashcard FC155734

O que ocorre com as sociedades originais no processo de fusão em relação à sua existência jurídica e à transferência de direitos e obrigações?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que ocorre com as sociedades originais no processo de fusão em relação à sua existência jurídica e à transferência de direitos e obrigações?
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Resposta

No processo de fusão, as sociedades originais são extintas, e seus direitos e obrigações são transferidos integralmente para a nova sociedade criada.

Isso significa que as empresas que se unem deixam de existir como entes jurídicos independentes, e a nova sociedade assume todo o patrimônio, litígios, dívidas e contratos das anteriores.

Exemplo:
Imagine duas empresas, uma fabricante de equipamentos eletrônicos e outra de software. Elas decidem se fundir para formar uma nova sociedade que irá atuar oferecendo soluções completas em tecnologia. Com a fusão, ambas as empresas deixam de existir separadamente e são extintas juridicamente. A nova sociedade assume todos os contratos, bens, funcionários e dívidas das duas anteriores, passando a atuar com uma nova identidade jurídica no mercado.






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