Flashcard FC155735
O que ocorre com a personalidade jurídica da sociedade incorporada e da sociedade incorporadora no processo de incorporação?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que ocorre com a personalidade jurídica da sociedade incorporada e da sociedade incorporadora no processo de incorporação?
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Resposta
A sociedade incorporada perde sua personalidade jurídica, sendo extinta, enquanto a incorporadora mantém a sua existência jurídica intacta.Na incorporação, uma ou mais empresas deixam de existir como entes jurídicos independentes, pois seus direitos e obrigações são integralmente transferidos para a empresa incorporadora, que continua sua atividade normalmente.
Exemplo: Imagine que a empresa A incorpora a empresa B. A empresa B deixa de existir legalmente, e todos os seus contratos, dívidas e bens passam a pertencer à empresa A, que continua operando normalmente, com sua personalidade jurídica intacta. Dessa forma, a empresa A amplia sua estrutura sem a necessidade de extinguir sua entidade principal, enquanto a empresa B é dissolvida.
Veja como foi cobrado:
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