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Flashcard FC155741

O que caracteriza a operação de incorporação no âmbito das sociedades empresariais e quais são suas consequências jurídicas para as sociedades envolvidas?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que caracteriza a operação de incorporação no âmbito das sociedades empresariais e quais são suas consequências jurídicas para as sociedades envolvidas?
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Resposta

A incorporação é a operação societária em que uma sociedade absorve uma ou mais outras, extinguindo-as e assumindo todos os seus direitos e obrigações. Isso significa que a sociedade incorporadora sucede integralmente à sociedade incorporada, assegurando a continuidade dos negócios sem criação de nova pessoa jurídica. Exemplo: Imagine que a empresa A incorpora a empresa B. Com isso, a empresa B deixa de existir, e a empresa A passa a deter todos os bens, direitos, dívidas e obrigações que antes pertenciam à empresa B. Assim, se a empresa B tinha um contrato de fornecimento ativo, a empresa A assume esse contrato, garantindo sua execução e evitando qualquer interrupção nas operações decorrentes da incorporação.




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