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Flashcard FC155742

O que caracteriza a operação de fusão entre sociedades e qual é o efeito jurídico principal quanto às entidades empresariais envolvidas?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que caracteriza a operação de fusão entre sociedades e qual é o efeito jurídico principal quanto às entidades empresariais envolvidas?
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Resposta

A fusão ocorre quando duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova sociedade, resultando na extinção das sociedades originais que são sucedidas em todos os seus direitos e obrigações.

Exemplo: Suponha que duas empresas de tecnologia, a Empresa A e a Empresa B, decidam se fundir. Com a fusão, a Empresa A e a Empresa B deixam de existir como entidades independentes, sendo criada uma terceira empresa, a Empresa C, que assume todos os direitos, contratos, dívidas e obrigações que antes pertenciam às duas empresas originais. Assim, ninguém perde seus créditos ou fica desobrigado das dívidas, pois a nova empresa responde integralmente por eles.




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