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Flashcard FC155747

Quais são as diferenças essenciais entre transformação, fusão e cisão no âmbito das operações societárias?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Quais são as diferenças essenciais entre transformação, fusão e cisão no âmbito das operações societárias?
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Resposta

A transformação consiste na mudança do tipo societário, mantendo-se a mesma personalidade jurídica, sem dissolução da sociedade. A fusão ocorre quando duas ou mais sociedades se unem para formar uma nova, extinguindo-se as originais, que são sucedidas integralmente pela nova entidade. A cisão é a operação em que uma sociedade transfere parte ou a totalidade do seu patrimônio para outra(s) sociedade(s), podendo se extinguir se ceder todo seu patrimônio. Exemplo: Imagine uma empresa do setor de tecnologias que atualmente é uma sociedade limitada e decide passar a ser uma sociedade anônima, mantendo sua existência e patrimônio (transformação). Outra empresa do mesmo setor e uma empresa de consultoria decidem unir seus negócios para formar uma terceira companhia que herdará todos os ativos e passivos, extinguindo-se as originais (fusão). Por fim, uma indústria que não deseja continuar suas atividades divide seu patrimônio total entre duas novas empresas, com o encerramento de sua existência legal (cisão total).




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