Flashcard FC155750
O que caracteriza a fusão indireta e quais são seus efeitos sobre a existência jurídica e benefícios fiscais das sociedades envolvidas?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza a fusão indireta e quais são seus efeitos sobre a existência jurídica e benefícios fiscais das sociedades envolvidas?
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Resposta
A fusão indireta é caracterizada pela criação de uma nova sociedade que integraliza o capital vindo de duas ou mais sociedades, tornando-se controladora delas, sem que estas sejam extintas. Assim, as sociedades permanecem juridicamente existentes e mantêm seus benefícios fiscais. Exemplo: Imagine duas empresas de tecnologia que decidem formar uma holding. Essa nova holding adquire todas as ações dessas empresas, passando a controlá-las. Apesar do controle centralizado, as empresas mantêm suas personalidades jurídicas válidas e continuam usufruindo de incentivos fiscais específicos, o que seria perdido em uma fusão direta onde seriam extintas. Dessa forma, a holding consolida a gestão enquanto preserva vantagens tributárias de cada empresa controlada.Veja como foi cobrado:
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