Como a fusão de sociedades afeta as obrigações contratuais das empresas envolvidas em relação ao conteúdo e à titularidade das obrigações assumidas?

Resposta

A fusão provoca alterações subjetivas, ou seja, muda quem é o responsável pelas obrigações, mas não altera o conteúdo ou a substância das obrigações em si.

Exemplo: Imagine duas empresas, A e B, que se fundem, e uma delas tinha o compromisso de fornecer serviços de manutenção a um cliente. Após a fusão, a nova empresa responde pelo contrato, mas o serviço contratado continua o mesmo, sem alterações no que deve ser prestado.