Flashcard FC155752
Qual a diferença fundamental entre a transformação societária e a constituição de uma sociedade empresária a partir de um empresário individual?
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual a diferença fundamental entre a transformação societária e a constituição de uma sociedade empresária a partir de um empresário individual?
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Resposta
Transformação societária é a mudança do tipo de sociedade sem extinção da personalidade jurídica, mantendo a mesma empresa. Já a constituição de sociedade a partir de empresário individual cria uma nova pessoa jurídica, extinguindose a condição de empresário individual.Exemplo: Imagine uma sociedade limitada que decide se tornar uma sociedade anônima. A empresa continua existindo, apenas altera seu tipo societário — isso é transformação. Por outro lado, quando um empresário individual resolve formar uma sociedade limitada com outra pessoa, ele deixa de ser empresário individual e passa a ser sócio da nova sociedade, criando uma nova pessoa jurídica.
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