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Flashcard FC155754

Qual o critério principal que caracteriza uma sociedade como coligada, distinguindo-a das sociedades controladas?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual o critério principal que caracteriza uma sociedade como coligada, distinguindo-a das sociedades controladas?
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Resposta

Uma sociedade é considerada coligada quando outra empresa tem uma participação relevante no seu capital, geralmente a partir de 10%, mas sem exercer controle direto sobre suas decisões.

Isso significa que a investidora possui influência significativa, podendo participar da gestão ou decisões da coligada, porém não determina as diretrizes ou controla a administração como ocorre nas sociedades controladas. A influência significativa é presumida quando a participação alcança 20% ou mais dos direitos de voto, configurando a coligação sem controle.

Exemplo didático: Suponha que uma empresa adquira 15% das ações de uma outra companhia. Com essa participação, ela pode influenciar algumas decisões, como indicar membros para o conselho, mas não tem autoridade para definir as políticas da empresa. Portanto, essa é uma sociedade coligada, pois há influência significativa, mas não controle.






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