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Flashcard FC155758

O que caracteriza uma sociedade como coligada em relação à participação do capital e ao controle da gestão de outra empresa?

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

O que caracteriza uma sociedade como coligada em relação à participação do capital e ao controle da gestão de outra empresa?
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Resposta

Sociedade coligada é aquela em que uma empresa possui participação significativa no capital (mínimo de 10%) de outra, mas sem exercer controle sobre sua gestão.

Isso significa que, embora a participação seja relevante para influenciar decisões, ela não é suficiente para dominá-las, ou seja, não há controle direto ou indireto. Por exemplo, se uma empresa detém 12% das ações de outra, tem poder para influenciar, mas não comando. Isso se diferencia da sociedade controladora, que possui o direito de dirigir as atividades da sociedade controlada.

Exemplo: Uma empresa C detém 20% das ações preferenciais da empresa D, mas não participa das decisões estratégicas nem nomeia a maioria dos membros do conselho. Assim, C é coligada de D, pois sua participação (20%) é relevante, porém sem controle da gestão.




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