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Flashcard FC155812

Qual a principal característica que diferencia a duplicata dos títulos cambiais tradicionais em relação à sua vinculação à causa?

Títulos de Crédito

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Títulos de Crédito, responda:

Qual a principal característica que diferencia a duplicata dos títulos cambiais tradicionais em relação à sua vinculação à causa?
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Resposta

A duplicata é um título causal, pois mantém vínculo direto com a operação comercial que a originou, não se desvinculando da causa subjacente.

Diferentemente dos títulos cambiais tradicionais, como a letra de câmbio, a duplicata não se aplica ao princípio da abstração, ou seja, a existência e exigibilidade da duplicata dependem da validade da relação comercial que a originou.


Exemplo: Imagine que uma empresa de construção forneceu materiais para uma obra e emitiu uma duplicata correspondente a essa venda. Se houver problema na compra, por exemplo, a entrega dos materiais não foi realizada, a duplicata não poderá ser cobrada, pois está vinculada à relação comercial que deveria justificar seu pagamento. Isso demonstra que a duplicata depende da existência da operação original para ser exigida.






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