Qual é a natureza da relação jurídica entre acionistas e a sociedade anônima segundo o entendimento dos Tribunais Superiores?

Resposta

A relação entre acionistas e a sociedade anônima é de natureza societária e não consumista, estando regida pelas normas do direito empresarial, e não pelo Código de Defesa do Consumidor.

Exemplo: Imagine que um investidor compra quotas de uma sociedade limitada. Essa compra representa a entrada do investidor no capital social da empresa, estabelecendo uma relação societária, e não uma relação de consumo, pois o investidor assume um papel ativo na gestão e nos riscos do negócio, diferente da mera aquisição de um bem como consumidor final.