Flashcard FC155887
É admitido o pacto de capitalização de juros nas cédulas de crédito rural segundo a jurisprudência dos tribunais superiores em matéria de títulos de crédito?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
É admitido o pacto de capitalização de juros nas cédulas de crédito rural segundo a jurisprudência dos tribunais superiores em matéria de títulos de crédito?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, a capitalização de juros é admitida nas cédulas de crédito rural. Isso porque a legislação específica que regula esses títulos permite a aplicação das taxas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional, incluindo a capitalização periódica dos juros, ou seja, a incorporação dos juros ao principal para cálculo de novos juros sobre o montante atualizado. Além disso, essa prática é reconhecida e consolidada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que valida o pacto de capitalização nessas situações.Exemplo: Imagine que uma empresa rural tomou um financiamento representado por uma cédula de crédito rural. Se a taxa de juros anual for de 8%, ao fim de cada ano, os juros do período serão incorporados ao principal do financiamento, aumentando o montante sobre o qual os juros serão calculados no ano seguinte. Assim, ocorre a capitalização dos juros, o que pode resultar numa dívida maior que se os juros fossem apenas simples, sem essa incorporação periódica.
Em termos matemáticos, se o capital inicial for C e a taxa de juros for i por período, após o primeiro período o montante será calculado por: (M_1 = C \times (1 + i)). Para o segundo período, o montante será: (M_2 = M_1 \times (1 + i) = C \times (1 + i)^2), evidenciando a capitalização dos juros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155248
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em