Qual é o entendimento jurisprudencial sobre o reconhecimento da caducidade do registro de marca em relação ao uso da marca pelo titular?

Resposta

O reconhecimento da caducidade do registro de marca exige a demonstração de que o uso da marca foi insuficiente ou inexistente, não bastando a mera utilização esporádica ou de baixo impacto. É necessário comprovar um uso significativo, que evidencie a presença efetiva da marca no mercado, capaz de gerar reconhecimento no público consumidor.

Exemplo: Imagine uma empresa que registrou uma marca de um produto alimentar e, após cinco anos, utilizou a marca apenas em campanhas internas e em poucos produtos distribuídos gratuitamente, sem alcance comercial efetivo e sem vendas relevantes no mercado. Nesse caso, apesar do uso pontual, a baixa exposição e a pouca significância do uso podem levar ao reconhecimento da caducidade da marca, pois o uso não demonstra eficácia em comunicar a marca ao mercado consumidor.