Flashcard FC155935
Qual é a competência da Corregedoria do INPI em relação aos procedimentos correcionais em andamento no instituto?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a competência da Corregedoria do INPI em relação aos procedimentos correcionais em andamento no instituto?
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Resposta
A Corregedoria do INPI tem competência para avocar procedimentos correcionais em andamento. Ela pode iniciar sindicâncias, instaurar processos disciplinares e reexaminar casos já decididos, garantindo a integridade e eficiência na condução dos processos internos do instituto.Exemplo: Imagine que durante uma fiscalização interna é detectada uma irregularidade em um procedimento administrativo no INPI. A Corregedoria, ao perceber que a apuração necessita de uma reavaliação para assegurar a correta aplicação das normas, pode avocar o procedimento, ou seja, assumir sua condução diretamente, sem que isso configure extrapolação de suas atribuições. Esse poder permite uma gestão mais eficaz, possibilitando corrigir falhas sem depender exclusivamente da decisão do presidente do INPI.
Veja como foi cobrado:
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