FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC155936

Qual é a diferença fundamental entre a proteção conferida às invenções e modelos de utilidade em relação à proteção concedida às marcas e desenhos industriais?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual é a diferença fundamental entre a proteção conferida às invenções e modelos de utilidade em relação à proteção concedida às marcas e desenhos industriais?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A invenção e o modelo de utilidade são protegidos por meio da concessão de patentes, enquanto a marca e o desenho industrial são protegidos mediante registro.

Essa diferenciação ocorre porque as patentes concedem um direito exclusivo para a exploração de inovações tecnológicas que envolvem processos, produtos ou melhorias funcionais, enquanto o registro de marcas e desenhos industriais protege sinais distintivos e aspectos visuais de produtos ou serviços.

Exemplo: Imagine uma empresa que desenvolveu uma nova máquina agrícola com um mecanismo inovador para aumentar a eficiência do plantio — essa inovação deve ser protegida por meio da concessão de patente. Por outro lado, o logotipo que essa empresa utiliza para identificar seus produtos, bem como o design único das ferramentas agrícolas que produz, serão protegidos por registro de marca e desenho industrial, respectivamente.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155297

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo