Flashcard FC155946
O que ocorre com a patente quando não é iniciada sua exploração até a data do requerimento de caducidade ou da instauração do processo administrativo correspondente?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que ocorre com a patente quando não é iniciada sua exploração até a data do requerimento de caducidade ou da instauração do processo administrativo correspondente?
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Resposta
A patente pode ser declarada caduca, o que libera a invenção para o domínio público.Isso significa que, caso o titular da patente não tenha iniciado a exploração da invenção até o momento em que é requerida ou instaurado o processo para declarar a caducidade, a patente pode ser extinta para evitar que o direito seja usado abusivamente ou cause entrave ao mercado. Com a caducidade, a invenção passa a ser de uso livre para qualquer interessado.
Exemplo: Imagine uma empresa que patenteou um dispositivo eletrônico inovador, mas não iniciou sua produção nem comercialização ao longo dos anos. Um concorrente pode solicitar a caducidade da patente alegando que a invenção não está sendo explorada. Se o pedido for aceito, a patente será extinta e o dispositivo poderá ser fabricado livremente por qualquer empresa, estimulando a concorrência e a inovação no mercado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155307
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