Qual é o prazo de proteção concedido para a patente de modelo de utilidade e como ele se diferencia da patente de invenção?

Resposta

O prazo de proteção da patente de modelo de utilidade é de 15 anos a partir da data do depósito, enquanto a patente de invenção é protegida por 20 anos.

A diferença no prazo reflete a complexidade das inovações: modelos de utilidade normalmente envolvem melhorias funcionais simples em produtos ou processos, enquanto invenções abrangem criações mais complexas e originais. Por exemplo, um modelo de utilidade pode ser uma ferramenta já existente com um novo formato que facilita sua utilização, protegida por 15 anos, enquanto uma invenção, como um motor com tecnologia inovadora, recebe proteção por 20 anos para incentivar pesquisa e desenvolvimento mais aprofundados.