Flashcard FC155955
Quais são os requisitos essenciais para que uma invenção seja patenteável e qual o prazo de vigência da patente concedida?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais são os requisitos essenciais para que uma invenção seja patenteável e qual o prazo de vigência da patente concedida?
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Resposta
Os requisitos essenciais para uma invenção ser patenteável são: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A patente tem vigência de 20 anos, contados a partir da data do depósito do pedido.Exemplo: Suponha que um inventor desenvolva um novo tipo de motor elétrico que melhora a eficiência energética. Para que ele possa obter a patente, essa invenção deve ser inédita (não conhecida antes), apresentar uma solução não óbvia (atividade inventiva) e poder ser fabricada ou utilizada na indústria (aplicação industrial). Uma vez patenteada, esse inventor terá exclusividade para explorar comercialmente essa tecnologia por 20 anos a partir do dia em que protocolou o pedido de patente.
Veja como foi cobrado:
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