Quais categorias de invenções são expressamente excluídas da patenteabilidade por envolverem técnicas ou métodos operatórios aplicados ao corpo humano ou animal?

Resposta

São excluídos da patenteabilidade os métodos operatórios, métodos terapêuticos e métodos diagnósticos aplicados ao corpo humano ou animal. Essa exclusão tem por objetivo preservar a ética médica e assegurar a acessibilidade em tratamentos de saúde, impedindo a proteção monopolística sobre procedimentos inerentes à prática médica.

Exemplo: imagina que um inventor desenvolva um novo procedimento para realizar fisioterapia respiratória que aumenta a eficiência da recuperação pulmonar. Apesar da novidade, esse método não pode ser patenteado, pois é um método terapêutico aplicado ao corpo humano, logo, não se enquadra nos critérios para concessão de patente.