Flashcard FC155965
Quando um empregado desenvolve um modelo de utilidade durante o contrato de trabalho, em que condições esse modelo pode pertencer exclusivamente ao empregado, e não ao empregador?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Quando um empregado desenvolve um modelo de utilidade durante o contrato de trabalho, em que condições esse modelo pode pertencer exclusivamente ao empregado, e não ao empregador?
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Resposta
O modelo de utilidade pertence exclusivamente ao empregado se ele for desenvolvido fora das atividades laborais e sem a utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador. Caso contrário, pertence ao empregador. Exemplo: Imagine que um engenheiro trabalha em uma empresa de tecnologia e cria, por conta própria, um novo dispositivo de economia de energia em sua casa, utilizando apenas seus próprios recursos e fora do horário de trabalho. Esse dispositivo poderá pertencer exclusivamente a ele, pois não houve uso dos recursos da empresa nem relação com suas funções laborais.Veja como foi cobrado:
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