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Flashcard FC155967

O que caracteriza a atividade inventiva para que uma criação seja considerada uma invenção patenteável?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que caracteriza a atividade inventiva para que uma criação seja considerada uma invenção patenteável?
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Resposta

A atividade inventiva exige que a criação não seja uma consequência óbvia do estado da técnica, apresentando um avanço que surpreenda um técnico do ramo, demonstrando criatividade e originalidade.

Por exemplo, uma nova máquina agrícola que não apenas replica mecanismos já conhecidos, mas integra soluções inovadoras capazes de aumentar a eficiência na colheita de forma inédita, atende ao requisito de atividade inventiva, pois não seria óbvia para um especialista na área. Isso mostra que a invenção representa um progresso tecnológico real e não uma simples modificação trivial.






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