Flashcard FC155969
O que ocorre com os direitos do inventor e a exclusividade da invenção após a extinção da patente por caducidade?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que ocorre com os direitos do inventor e a exclusividade da invenção após a extinção da patente por caducidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Quando a patente é extinta por caducidade, o inventor perde todos os direitos exclusivos sobre a invenção, que passa a integrar o domínio público, podendo ser usada livremente por qualquer pessoa.Isso significa que a invenção deixa de ser um direito exclusivo e contribui para a disseminação do conhecimento e o progresso tecnológico, pois qualquer indivíduo pode fabricar, usar ou comercializar a tecnologia sem restrições.
Exemplo: Imagine que um novo tipo de motor eficiente recebeu uma patente, mas o titular não pagou as taxas para mantê-la válida, acarretando caducidade. A partir desse momento, outras empresas podem fabricar e vender motores baseados nessa tecnologia sem autorização, estimulando competição e inovação no mercado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155330
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em