Flashcard FC155976
Qual é o prazo de proteção conferido às patentes de invenção e modelo de utilidade e qual a sua importância para o equilíbrio entre o inventor e a sociedade?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual é o prazo de proteção conferido às patentes de invenção e modelo de utilidade e qual a sua importância para o equilíbrio entre o inventor e a sociedade?
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Resposta
O prazo de proteção é de 20 anos para a patente de invenção e 15 anos para a patente de modelo de utilidade, contados a partir da data de depósito. Esse limite temporal é fundamental para garantir que, depois de um período de exclusividade para o inventor explorar economicamente sua criação, a invenção passe a integrar o patrimônio público, estimulando a inovação contínua e o desenvolvimento tecnológico da sociedade.Exemplo: Imagine um fabricante que patenteia um novo tipo de filtro para purificadores de água. Essa proteção lhe garante exclusividade por 20 anos, impedindo que outras empresas copiem e vendam o mesmo filtro sem autorização. Após esse prazo, qualquer empresa poderá utilizar essa tecnologia livremente, o que ajuda a ampliar o acesso da população a esse equipamento e incentiva outros inventores a desenvolverem melhorias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155337
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