Flashcard FC155978
Como a reprodutibilidade do desenho industrial deve ser analisada em relação ao processo produtivo e ao material utilizado?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como a reprodutibilidade do desenho industrial deve ser analisada em relação ao processo produtivo e ao material utilizado?
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Resposta
A reprodutibilidade do desenho industrial considera tanto o material empregado quanto o processo produtivo utilizado, pois a forma pode sofrer limitações devido às características técnicas e materiais, não exigindo reprodução absoluta, mas sim viabilidade em larga escala.O desenho industrial precisa ser visualmente novo e original, e sua proteção depende da possibilidade de ser reproduzido industrialmente. No entanto, essa reprodução não precisa ser idêntica em todos os detalhes, já que o material e o processo produtivo podem impor variações, como texturas ou acabamentos que variam naturalmente. Por isso, o exame da reprodutibilidade avalia se o desenho pode ser reproduzido em escala industrial respeitando essas particularidades.
Exemplo: Imagine um fabricante de móveis que cria um design único para a cadeira, combinando madeira maciça com uma técnica artesanal de entalhe. Embora a textura do entalhe varie de peça para peça devido ao processo manual e às características da madeira, a forma geral e o estilo ornamentais da cadeira permanecem consistentes e podem ser produzidos industrialmente em série. A proteção do desenho industrial abarca essa possibilidade de reprodução limitada pelas especificidades do material e da técnica, mesmo sem uma reprodução idêntica em cada unidade.
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