Flashcard FC155983
O que caracteriza a originalidade de um desenho industrial para conferir-lhe proteção legal?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza a originalidade de um desenho industrial para conferir-lhe proteção legal?
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Resposta
A originalidade de um desenho industrial está em sua configuração visual peculiar, que deve diferenciá-lo de qualquer desenho industrial anterior. Não é necessário que todos os elementos sejam inéditos; a combinação original e singular de formas conhecidas que resulte em um aspecto visual novo e distinto também confere proteção.Exemplo: imagine que um designer crie um padrão de textura para uma superfície de produto que combine linhas retas e curvas já usadas isoladamente em outros desenhos, mas dispostas de forma inédita, gerando uma aparência nova. Mesmo que cada elemento seja conhecido, a combinação única dessa textura confere originalidade ao desenho industrial, protegendo-o legalmente.
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