O que caracteriza um desenho industrial e qual requisito essencial ele deve atender para ser protegido?

Resposta

Um desenho industrial é a forma estética, ornamental e nova de um objeto, expressa através da combinação de linhas, formas e cores.

Para ser protegido, é essencial que essa forma possa ser reproduzida industrialmente, ou seja, que tenha aplicação prática na indústria e represente inovação visual que se diferencie de outros produtos existentes.

Exemplo: Imagine um design exclusivo de um padrão decorativo aplicado na superfície externa de uma garrafa de perfume. Esse padrão, formado por linhas curvas e cores específicas, torna a garrafa visualmente única e pode ser reproduzido em escala industrial, protegendo assim a criatividade estética do produto.