O que caracteriza a novidade para um desenho industrial ser considerado passível de registro?

Resposta

Um desenho industrial é considerado novo quando apresenta um resultado visual inédito, ou seja, quando suas características estéticas não foram divulgadas previamente ao público.

Isso significa que, para que o desenho industrial tenha proteção, ele deve ser original e não pode ter sido conhecido ou utilizado anteriormente, assegurando a proteção da criatividade do autor.

Exemplo: Imagine que um designer cria um novo formato de embalagem para um perfume com linhas curvas e um padrão exclusivo que nunca foi mostrado ao público antes. Se ninguém jamais viu ou utilizou esse desenho visualmente distinto, esse formato será considerado novo e poderá ser registrado como desenho industrial.