Flashcard FC155990
Quais sinais ou expressões não são registráveis como marca por não atenderem ao requisito de distintividade?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais sinais ou expressões não são registráveis como marca por não atenderem ao requisito de distintividade?
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Resposta
Não são registráveis como marca os sinais ou expressões utilizados exclusivamente como instrumento de publicidade, ou seja, que não têm função distintiva. Exemplo: Uma frase como "Qualidade que você confia" usada apenas para promover um produto não pode ser registrada como marca, pois serve apenas como slogan publicitário e não identifica especificamente a origem do produto ou serviço.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155351
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