A proteção especial conferida à marca notoriamente conhecida depende de seu registro prévio no Brasil?

Resposta

Não, a proteção especial da marca notoriamente conhecida independe de registro ou depósito prévio no Brasil.

Marcas notoriamente conhecidas possuem proteção ampliada justamente para garantir a defesa da identidade e reputação da marca, mesmo que não tenham feito o registro formal perante o órgão competente. Isso evita que terceiros possam registrar ou usar marcas semelhantes ou idênticas que causem confusão, protegendo assim direitos adquiridos por meio da notoriedade acumulada no mercado.

Exemplo: uma empresa estrangeira famosa por seus cosméticos, que ainda não possui registro no Brasil, pode impedir que outra empresa registre uma marca similar para produtos no mesmo segmento, pois sua marca é reconhecida nacionalmente e goza dessa proteção especial, impedindo o registro indevido de marca que cause associação indevida.