Flashcard FC156010
Qual é a consequência do desuso de uma marca por mais de cinco anos consecutivos e como o titular pode evitar a extinção do registro?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a consequência do desuso de uma marca por mais de cinco anos consecutivos e como o titular pode evitar a extinção do registro?
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Resposta
O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos pode levar à caducidade do registro, ou seja, sua extinção. Contudo, o titular pode evitar essa caducidade se comprovar que o desuso ocorreu por motivos legítimos, impedindo a extinção indevida do registro.Exemplo: Imagine que uma empresa que registrou uma marca para uma linha de roupas infantis precisou interromper a produção temporariamente por dificuldades financeiras imprevistas durante seis anos. Mesmo com o desuso prolongado, o titular pode justificar essa pausa perante o órgão competente para evitar a caducidade do registro, mantendo o direito sobre a marca até que o uso seja retomado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155371
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