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Flashcard FC156016

Qual é a abrangência da proteção conferida à marca de alto renome em relação aos ramos de atividade e à área geográfica?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual é a abrangência da proteção conferida à marca de alto renome em relação aos ramos de atividade e à área geográfica?
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Resposta

A marca de alto renome recebe proteção especial que se estende a todos os ramos de atividade e em todo o território nacional, independentemente do ramo ou localização onde atua. Exemplo: Imagine uma marca de um fabricante famoso de eletrônicos que conquistou notoriedade nacional. Mesmo que essa empresa decida expandir ou que alguém tente usar o nome dela para um produto completamente diferente, como roupas, essa marca estará protegida em qualquer região do país contra tais usos indevidos, preservando seu prestígio e evitando confusão no consumidor.




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