É possível registrar como marca distintiva sinais que não sejam visualmente perceptíveis, como sons?

Resposta

Não, somente sinais visualmente perceptíveis podem ser registrados como marcas, como palavras, figuras, cores ou formas tridimensionais.

Na legislação de propriedade industrial, para que um sinal seja registrável como marca, ele deve ser captado pela visão, excluindo, portanto, sinais auditivos, olfativos ou outros que não possam ser percebidos visualmente. Isso garante clareza e segurança jurídica no registro da marca.

Exemplo: Uma empresa quer registrar uma embalagem com formato específico para seu produto, como uma garrafa de refrigerante que tenha um design diferenciado e visualmente reconhecível. Esse formato tridimensional é registrável como marca. Porém, o toque característico ou o som feito pelo produto não podem ser registrados como marca porque não são visualmente perceptíveis.