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Flashcard FC156020

Qual a função principal da marca no contexto da propriedade industrial?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual a função principal da marca no contexto da propriedade industrial?
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Resposta

A função principal da marca é distinguir produtos ou serviços de origens distintas no mercado.

A marca tem a função essencial de identificar claramente a origem de um produto ou serviço, permitindo ao consumidor reconhecer e diferenciar um produto ou serviço de outro, mesmo que sejam semelhantes. Isso evita confusões e protege tanto o consumidor quanto o titular da marca contra concorrência desleal.

Exemplo: Imagine duas empresas que vendem refrigerantes com embalagens semelhantes, mas apenas uma delas possui a marca registrada "Frescor". Essa marca indica ao consumidor que aquele refrigerante é produzido por uma fonte específica, garantindo a confiança e a qualidade associada a essa origem, diferenciando-o de refrigerantes parecidos produzidos por outras empresas.




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