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Flashcard FC156024

Quem pode requerer o registro de marca de certificação e por que motivo deve ser essa a regra?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Quem pode requerer o registro de marca de certificação e por que motivo deve ser essa a regra?
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Resposta

Somente entidades que não tenham interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado podem requerer o registro de marca de certificação, para garantir imparcialidade na certificação. Isso ocorre para assegurar que a entidade certificadora mantenha neutralidade e foco na qualidade e padronização, evitando conflitos de interesse que comprometam a credibilidade do certificado. Por exemplo, uma associação de consumidores pode solicitar o registro de uma marca de certificação para atestar a sustentabilidade de produtos têxteis, já que ela não produz ou comercializa esses produtos, garantindo que o selo reflita padrões imparciais de qualidade ambiental.




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