Flashcard FC156027
É permitido ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca a terceiros?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
É permitido ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca a terceiros?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o titular da marca pode ceder o registro e licenciar o uso da marca a terceiros. Esse direito está garantido para permitir a transferência da titularidade e a exploração comercial flexível da marca. Exemplo: Se uma empresa que detém uma marca decide transferir seu registro para outra empresa, essa cessão é legalmente permitida e formalizada mediante contrato. Além disso, a mesma empresa pode celebrar um contrato de licença com um terceiro, permitindo que este utilize a marca em suas atividades, mediante pagamento de royalties, sem que ocorra a transferência da titularidade. Isso favorece parcerias comerciais e a expansão da marca no mercado.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155388
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em