Qual é a finalidade principal de uma marca de produto no ordenamento jurídico da propriedade industrial?

Resposta

A finalidade principal da marca de produto é identificar e distinguir bens ou mercadorias de determinada empresa em relação a outros similares no mercado, garantindo a origem e a diferenciação quanto à qualidade.

Por exemplo, uma marca utilizada para distinguir uma linha de sapatos esportivos fabricados por uma empresa serve para que os consumidores reconheçam a origem desses produtos em meio aos demais disponíveis, assegurando-lhes confiança quanto à procedência e qualidade dos calçados que estão adquirindo.