Flashcard FC156033
Qual é a consequência jurídica para a marca coletiva caso a entidade que a administra deixe de existir?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a consequência jurídica para a marca coletiva caso a entidade que a administra deixe de existir?
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Resposta
A marca coletiva será extinta.Isso porque a proteção da marca coletiva está diretamente vinculada à existência e atividade da entidade que a administra. Caso essa entidade deixe de existir, a marca deixa de ter representação legal e finalidade, resultando na extinção dos direitos sobre ela.
Exemplo: Imagine uma cooperativa de artesãos que registra uma marca coletiva para identificar produtos fabricados por seus membros. Se essa cooperativa for dissolvida e não houver outro órgão responsável para administrar e controlar o uso da marca, a marca coletiva perderá sua validade e proteção, pois está diretamente ligada à existência daquela associação. Com isso, nenhum artesão poderá mais usar legalmente essa marca para certificar seus produtos.
Veja como foi cobrado:
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