O que caracteriza um termo como genérico ou descritivo em uma marca, tornando-o impedido de registro?

Resposta

Termos genéricos ou descritivos indicam diretamente a espécie, qualidade ou característica do produto ou serviço, sem distinção própria para identificar origem comercial, e, por isso, não são registráveis.

Por exemplo, a palavra "Café" para designar o produto bebida feita a partir de grãos torrados é descritiva e genérica, pois descreve o produto em si e não tem capacidade distintiva. Registrar uma marca contendo apenas "Café" impediria o uso legítimo do termo por outros comerciantes, restringindo a concorrência.