De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção conferida a marcas notórias abrange produtos e serviços? Explique a abrangênci

Resposta

Sim, a proteção às marcas notórias abrange tanto produtos quanto serviços, independentemente do registro.

Explicação: Marcas notórias são reconhecidas e protegidas devido à sua fama e reputação no mercado, independentemente de estarem registradas ou não. Essa proteção ampla impede o uso indevido por terceiros, evitando confusão e aproveitamento indevido da notoriedade da marca. Ela não faz distinção entre setores de produtos ou serviços, garantindo segurança jurídica a marcas que atuam em qualquer segmento.

Exemplo: Imagine uma marca notória no ramo de educação, como uma escola ou curso bastante conhecido nacionalmente. Mesmo que a marca não tenha registro formal, ela será protegida contra o uso indevido por outra empresa que tente usar nome ou sinal semelhante para cursos online, evitando confusão no mercado e preservando o valor da marca.