Flashcard FC156049
Quais são os critérios para que uma marca contendo símbolos ou expressões potencialmente ofensivas possa ter seu registro autorizado?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Quais são os critérios para que uma marca contendo símbolos ou expressões potencialmente ofensivas possa ter seu registro autorizado?
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Resposta
Uma marca contendo símbolos ou expressões potencialmente ofensivas pode ser registrada se sua utilização estiver contextualizada de forma a preservar a dignidade humana e não promover ódio, imoralidade ou ofensa.Para que o registro seja autorizado, é fundamental analisar o contexto e a intenção da marca, considerando se ela contribui para um discurso legítimo, como a conscientização ou repúdio a certas ideologias ou práticas. Por exemplo, uma organização que utilize uma imagem associada a um símbolo controverso, mas acompanhada de mensagens que combatam ou repudiem a discriminação e a violência, poderá ter seu pedido de registro concedido, pois a marca promove valores éticos e sociais, alinhados com a proteção da moral e da honra previstas na legislação.
Exemplo: Uma entidade ambiental usa em sua marca a imagem de um animal em extinção junto a frases que alertam para a sua preservação. Embora a imagem possa ser considerada chocante para chamar atenção, o contexto transmite uma mensagem de proteção e não de exploração, o que pode justificar o registro da marca.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155410
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