Flashcard FC156053
Qual é o critério fundamental para a proteção de uma marca notoriamente conhecida no mercado, independentemente do seu registro?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual é o critério fundamental para a proteção de uma marca notoriamente conhecida no mercado, independentemente do seu registro?
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Resposta
A proteção de uma marca notoriamente conhecida baseia-se no seu reconhecimento e fama no mercado, não exigindo necessariamente o registro formal para que seja garantida essa proteção especial. Exemplo: Uma empresa estrangeira que possui uma marca amplamente reconhecida no Brasil, mesmo sem ter feito o registro local, pode impedir o uso da mesma por terceiros que tentem se aproveitar dessa notoriedade e causar confusão junto aos consumidores. Por exemplo, uma marca mundialmente famosa de bebidas que ainda não tenha registro no Brasil poderá ser protegida contra imitações que tentem usar seu nome para vender produtos similares, preservando assim sua reputação e valor comercial.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155414
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