Flashcard FC156055
O que caracteriza o uso do selo de indicação geográfica e a quem ele é restrito?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza o uso do selo de indicação geográfica e a quem ele é restrito?
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Resposta
O selo de indicação geográfica certifica que o produto ou serviço possui características específicas ligadas à sua origem e seu uso é restrito aos produtores ou prestadores de serviço localizados na área correspondente.O selo de indicação geográfica garante que um produto seja genuíno e tenha qualidades exclusivas por estar vinculado a um local específico. Apenas os produtores ou prestadores de serviço dessa determinada região podem utilizar o selo, protegendo assim os interesses dos produtores locais e as expectativas dos consumidores. Por exemplo, uma comunidade de extrativistas no interior amazônico que produz manteiga de cupuaçu genuína, com qualidades únicas da região, pode ter essa indicação geográfica registrada e reconhecer esse produto com o selo, garantindo sua autenticidade e promovendo a valorização do produto no mercado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155416
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