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Flashcard FC156056

Qual é a principal diferença entre indicação de procedência e denominação de origem em relação ao nexo entre o produto e o meio geográfico?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual é a principal diferença entre indicação de procedência e denominação de origem em relação ao nexo entre o produto e o meio geográfico?
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Resposta

A indicação de procedência identifica um produto ou serviço ligado a um local geográfico que é reconhecido pela produção ou prestação, sem exigir que as qualidades do produto dependam exclusivamente do meio geográfico.
A denominação de origem, por sua vez, pressupõe que as características ou qualidades do produto derivam essencial e diretamente das condições naturais e humanas daquele local.


Exemplo: Um queijo rotulado como indicação de procedência pode ser associado a uma região conhecida pela tradição na fabricação de queijos, mas suas qualidades não dependem de fatores climáticos ou naturais exclusivos. Já uma denominação de origem, como um vinho produzido em uma região específica com clima, solo e técnicas únicas que determinam seu sabor característico, depende diretamente do meio geográfico para essa qualidade.






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