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Flashcard FC156057

O que caracteriza uma indicação geográfica como "indicação de procedência" em relação a um produto?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

O que caracteriza uma indicação geográfica como "indicação de procedência" em relação a um produto?
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Resposta

Indicação de procedência é o nome geográfico de localidade conhecido pela produção ou extração de determinado produto, que possui características ou reputação decorrentes dessa origem.

Trata-se de uma relação direta entre o produto e sua localidade, onde o ambiente geográfico contribui para a qualidade ou especificidade do produto, tornando essa origem um fator de identificação e garantia para o consumidor.

Exemplo: A cidade de Campina Grande na Paraíba é conhecida pela produção de redes artesanais de algodão. O nome da cidade pode ser usado como indicação de procedência para essas redes, pois a tradição e a técnica local conferem características específicas ao produto, reconhecidas no mercado.




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